A MRA é uma firma de advogados full service, vocacionada para a prestação de serviços jurídicos de qualidade. Com escritórios em Portugal, no Brasil e na Índia na Índia, a MRA pauta a sua acção pelo rigoroso respeito da deontologia dos advogados, nomeadamente no plano dos conflitos de interesses. Os advogados da MRA apostam no rigor e na eficácia das prestações profissionais como elemento essencial da sua actividade. A MRA está especialmente vocacionada vocacionada para a assistência aos portugueses e aos luso-descendentes espalhados pelo Mundo, tendo uma grande experiência no tratamento de questões jurídicas que envolvem os países em que se encontram as principais aglomerações de portugueses no exterior. Para além disso, dá uma especial atenção aos brasileiros que habitam na Europa, tendo nos seus quadros da dos escritórios europeus várias advogadas brasileiras. A sociedade relaciona-se com mais de duzentos parceiros e correspondentes em toto o Mundo. Detalhes sobre a nossa prática profissional e sobre a localização dos escritórios e os meios de contacto podem ser encontrados, partindo do menu constante desta página. A MRA Alliance integra advogados parceiros em pontos estragégicos ou em cidades em que a presença de portugueses e luso-descendentes é relevante. Para além desses escritórios, a MRA é membro da Associação Europeia de Advogados, que é atualmente a maior rede de advogados do Mundo.
A nossa equipa é constituida por advogados inscritos nas Ordens de Advogados de diversos países e por funcionários paralegais, treinados para a prestação dos serviços que nos é solicitada. A equipa integra profissionais de nacionalidade portuguesa, brasileira, espanhola e indiana, que trabalham em sete escritórios, situados em Portugal, no Brasil e na Índia. Neste sítio pode ver as caras de quem dá a cara pela MRA.
Os advogados da MRA incumbem-se do patrocínio em processos civeis, criminais e administrativos nos tribunal de Portugal e do Brasil. O patrocínio dos interesses dos nossos clientes em tribunais de todos os paises do Mundo pode ser garantido por nosso intermécio através de maior rede de advogados do globo, a AEA. Em Portugal, a socieadade tem uma grande tradição de advocacia de barra. Os advogados da MRA actuam também junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Os advogados da MRA prestam serviços de consultoria juridica a pessoas físicas e a empresas, por via de consulta direta, de opinião escrita ou da emissão de pareceres escritos. Sempre que a complexidades dos assuntos os justifica, a MRA recorre a valências externas, nomeadamente a reputados professores universitários. Advogados da MRA têm participado em equipas multinacionais para a elaboração de estudos jurídicos sobre questões de grande complexidade.
A negociação, a mediação e a arbitragem como meios alternativos à justiça tradicional são hoje práticas incontornáveis. Os advogados da MRA estão preparados para assistir os clientes em processos negociais, atuar como mediadores e árbitros, bem como para assistir as partes em processos arbitrais. A elaboração de instrumentos contratuais e convenções arbitrais são práticas correntes nesta área, que presta também consultoria preventia de litigios.
Apoiamos as. empresas desde o seu nascimento até à morte, cientes de que a qualidade das soluções jurídicas e a paz interna são fundamentais para o sucesso dos investimentos. Usamos, em Portugal e no Brasil, de todas as facilidades que nos são facultadas pelos sistema SIMPLEX, especialmente na constituição de sociedades e no tratamento eletrónico de todas as mudanças societárias. No quadro da globalização, aproveitamos as regras existentes em cada um dos países para construir modelos simples e expeditos de setup de sociedades comerciais e de filiais em todo o Mundo.
A MRA dá uma especial atenção aos problemas da Cidadania Europeia e das Migrações. A aquisição da nacionalidade de um dos países membro da União Europeia é condição essencial para a aquisição da Cidadania Europeia. Descendentes de portugueses, cidadãos nascidos nos novos países saídos da descolonização e das antigas colónias da Índia podem ser cidadãos europeus se adquiriram a nacionalidade portuguesa. Os advogados da MRA têm uma experiência acumulada em mais de vinte anos nessa área. A Europa é o espaço mais desenvolvido do Mundo e, por isso mesmo é procurada como destino por cidadãos oriundos de todas as partes. Muitos deles, mal informados, procuram fixar-se aqui sem reunirem as mínimas condições. Por isso mesmo damos uma especial atenção à consultoria em matéria de migrações e à proteção dos imigrantes estrangeiros na Europa. Os portugueses estão em todos os cantos do Mundo. E continuam a emigrar. A MRA tem escritórios próprios ou parcerias nos principais países de destino.
As leis portuguesas sofreram profundas alterações nos últimos anos e são agora mais exigentes no sentido da regularização das situações sucessórias dos titulares de direitos de propriedade no país. Os registo predial não era obrigatório e a legislação era muito tolerante relativamente à inscrição dos imóveis em nome de pessoas já falecidas. Essa realidade mudou profudamente. Os herdeiros de espólios situados em Portugal correm o risco de perderem os seus bens se não procederem à sua regularização. A MRA tem uma grande experiência na regularização dos bens e na partilha de patrimónios situados em Portugal.
Cidadãos portugueses residentes no estrangeiro ou estrangeiros com bens em Portugal têm-nos questionado sobre os riscos de perder as suas propriedades se as deixarem ao abandono em Portugal.
Referem-se sobretudo aos prédios rústicos, não cultivados ou cultivados por terceiros. Mas alguns dos consulentes têm-nos colocado questões cujo objecto são também prédios urbanos.
As situações que nos têm sido descritas são multifacetadas. Procuraremos neste artigo sintetizar os riscos e apontar soluções.
Ao elaborar este artigo, pensamos, prioritariamente, nos residentes no estrangeiro. Mas o que aqui fica é também válido para os que residem no território português, embora a situação dos primeiros seja, indiscutivelmente, mais vulnerável.
A lei confere aos advogados inscritos na Ordem dos Advogados de Portugal poderes muito amplos na área do notariado e dos registos públicos. Os advogados portugueses sãoi competentes para o reconhecimento de assinaturas, a certificação de cópias de documentos, a autenticação de documentos particulares e o reconhecimento presencial de assinaturas em escritos particulares. A lei portuguesa reduziu a exigência da escritura pública a um muito reduzido número de atos notariais. Desde a constituição de sociedades comerciais, à cessão de quotas, à compra e venda de imóveis, passando pela partilha ou pela constituição de hipotecas, todos os atos podem ser formalizados perante os advogados, os quais podem processar imediatamente os respetivos registos. Aproveitamos estes recursoso para facilitar a vida aos cidadãos e às empresas.
Damos assistência jurídica e representamos atletas das diversas modalidades desportivas na contratação das suas prestações desportivas junto dos clubes, na negociação de contratos e na gestão dos direitos de imagem. Assistimos os clubes e os jogadores no relacionamento com as respetivas federações e patrocinamos a defesa dos interesses de uns e de outros nas instâncias administrativas e de justiça.
Entendemos que o modo tradicional de aplicação do direito às questões de familia importa mais desvantagens do que vantagens. Em vez de resolver problemas, a aplicação das leis às situações concretas agrava-os com frequência. Mais importante do que a aplicação fria das leis, é importante que o advogado ajude as pessoas a construir estratégias familiares e a estender pontes entre os diversos elementos, seja para a descoberta de soluções unificadoras, seja para a definição de soluções de rotura.
